Da esquerda da direita: os diretores do Sindicato, Alan, Serrano, Durval e Francisco - capa vídeo YT Sindserv

Após três meses de cobranças do Sindserv Santo André, o SEMASA (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) respondeu as dúvidas dos trabalhadores e trabalhadoras que hoje estão cedidos à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

O Sindicato elaborou em maio um formulário eletrônico e impresso para ouvir os questionamentos dos trabalhadores semasianos sobre o processo de reestruturação devido à privatização da autarquia paulista. 

Em ofício, confira abaixo, o SEMASA respondeu parcialmente as 48 perguntas feitas pelos trabalhadores. 

 "Existem algumas questões que merecem complementação, as quais serão encaminhadas após reunião entre o SEMASA, a SABESP e a SEMIL (Secretaria de Meio Ambiente lnfraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), que deve ocorrer em julho. Posteriormente enviaremos ofício complementar", cita o documento assinado pelo Superintendente, Ajan Marques de Oliveira.

Reestruturação

A  proposta de reestruturação prevê que os servidores cedidos à SABESP deverão pedir licença sem vencimentos (LSV) de 18 meses. Durante esse período, eles terão um contrato com a estatal paulista. No entanto, a lei do servidor público municipal permite que esse servidor que não se adaptar  ou não aceitar trabalhar na estatal privatizada poderá retornar dentro desse período. 
 
No entanto, o SEMASA respondeu que esse funcionário será submetido à avaliação da Administração (direta ou indireta) sobre a melhor área de aproveitamento na PMSA. Muitas dúvidas referem-se à contribuição previdenciária: se os servidores que forem para SABESP irão contribuir com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) ou com o IPSA (Instituto de Previdência de Santo André).

Em resposta, o SEMASA disse que para contar como tempo de serviço o servidor que estiver de LSV deverá fazer uma contribuição facultativa ao IPSA (14% é a parte do servidor e 22% é o patronal).

"As licenças vencidas ficarão no banco de dados, podendo ser usufruídas em seu retorno para o SEMASA. Já aquelas em andamento são interrompidas, iniciando-se novo período após retorno do servidor ao SEMASA. A complementação destas informações será encaminhada após reunião do SEMASA com a SEMIL e SABESP", explica a instituição.

Questionado por outro servidor sobre o compromisso da SABESP, o SEMASA disse que "tem conhecimento que a SABESP irá garantir as mesmas condições de salários aos funcionários que aderirem à licença sem vencimentos, sem que haja prejuízo para o servidor, mas adiantou que os detalhes dessa proposta ainda estão em construção e somente após reunião em julho.

Perguntas não respondidas
Durval Ludovico, Representante Legal, informa (veja vídeo) que o Sindicato enviará ofício à SABESP para que responda as perguntas dos servidores que não foram respondidas. "Não vamos aceitar retrocessos nas nossas conquistas. Todos direitos que conquistamos com muita luta, suor e mobilizações devem ser preservados", explica o sindicalista.

Confira abaixo as respostas do SEMASA:

Respostas do SEMASA ao Sindserv

 

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