Santo André, * *
Por: Viviane Baroosa, da Redação do Sindserv Santo André
Publicação: 18/01/2024
arte-campanha 2024 do Sindserv Santo André
Com o slogan “Salário Digno, Valorização e mais Direitos”, o
Sindserv Santo André lança a Campanha Salarial 2024, para renovação
do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Prefeitura Municipal de
Santo André (PMSA).
O Sindicato é o representante legítimo de todos vocês: servidores e
servidoras da ativa, da administração direta, indireta e da Câmara
Municipal. O reajuste salarial que conquistamos no ACT também
contempla os servidores aposentados.
As rodadas de negociação com a PMSA iniciarão após a aprovação da
pauta, que acontecerá na Assembleia Geral do Sindicato. Nossa
data-base, ou seja, o mês que a Prefeitura deve renovar o ACT é em
maio.
Sabemos que muita coisa precisa melhorar, como os problemas
recorrentes com as marmitas e as condições de trabalho, mas somente
unidos e organizados podemos pressionar e sensibilizar o governo
municipal a nos valorizar e cumprir seu papel que é pagar o
nosso reajuste de forma digna e melhorar os nossos direitos
sociais.
PMSA tem dinheiro, aponta LRF
O município de Santo André tem recursos em caixa e pode aumentar as despesas com pessoal, sem ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei Responsabilidade Fiscal (LRF).
É o que afirma estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), encomendado pelo Sindicato, que explica que nos últimos 12 meses, a despesa total com Pessoal foi de R$ 1,457 (bilhão) o que representou 45,48% da Receita Corrente Líquida, valor bem inferior aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 51,3%,ou seja, não há nenhuma restrição fiscal para a concessão de aumento salarial para os servidores municipais e, portanto, é cabível reajuste digno acima da inflação.
Outro recurso que representa mais dinheiro em caixa para municípios é o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024, que aumentou 9,69% em comparação a 2023. O montante a ser distribuído para cidades atinge a marca de R$ 5,8 bilhões.
ENVIE SUAS SUGESTÕES
Para construir a pauta de reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho desse ano queremos ouvir você! Para participar é fácil: preencha o nosso formulário on-line (link aqui) e faça suas sugestões.
Nossos dirigentes também irão visitar os locais de trabalho para
coletar sugestões e conversar com os trabalhadores. Aguardamos as
sugestões, tanto pelo formulário on-line quanto presencialmente,
até o dia 23 de fevereiro.
ASSEMBLEIA É NO DIA 28/2
Após esse prazo, o Sindicato irá sistematizar todas as propostas
enviadas e será realizada, no dia 28 de fevereiro, às 18h, primeira
chamada e, 18h30, segunda chamada, Assembleia Geral da Campanha
Salarial. Após aprovação da pauta pelos trabalhadores e
trabalhadoras, o Sindserv Santo André irá entregar para PMSA e
realizará um Ato Público no dia 5 de março. Participe!
Somos nós, trabalhadores públicos de Santo André, a força motriz
dessa cidade. Sem servidores, a cidade para! Somente unidos e
organizados, alcançaremos nossos objetivos. Participe de todas as
convocações do Sindicato.
Fortaleça quem luta junto com você!
Diretoria do Sindserv Santo André
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