foto da Reunião do Sindicato com a Secretaria de Educação

O Sindserv Santo André se reuniu com a Secretaria de Educação, no dia 30 de setembro. Na pauta, os dirigentes do Sindicato conversaram com a titular da pasta, Cleide Bochixio, sobre questões relacionadas à organização sindical e ao trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação.

Participaram pelo Sindicato, o Representante Legal, Durval Ludovico Silva, as diretoras e professoras Mirvane Dias, Gabriela Mousse, e o diretor professor Rodrigo Gomes.

Na avaliação da Direção, a reunião com a Secretaria de Educação foi positiva e avançou em algumas pautas dos educadores, tais como: a reposição do dia da Greve contra PEC-32 (que aconteceu no dia 18/9), que será feita agora em outubro e a inclusão de publicações em periódicos, capítulos de livros e cursos on-line na Tabela de Pontuação de 2021, que foram realizados durante a pandemia de COVID-19.

Outro ponto debatido foi a solicitação das Merendeiras, Lactaristas, Inspetores e Operacionais sobre os pedidos de remoção.  Ficou acertado com a Secretaria de Educação que seja realizado de forma que garanta oportunidades para quem quiser se remover.

Confira os desdobramentos e as respostas sobre as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação:

Representante Sindical por unidade escolar

A Secretaria de Educação concordou com a proposta do Sindserv Santo André que cada escola eleja um representante sindical para participar de reuniões bimestrais, na sede do Sindicato.  Esse trabalhador ou trabalhadora eleito não terá descontado o seu dia. Esse calendário de reuniões iniciará a partir de fevereiro de 2022. Os critérios para escolha desse representante legal ainda serão definidos. 

Abono da falta da greve do dia 18/8

O Sindicato negociou e foi aprovada pelas Secretarias de Educação e Administração a reposição neste mês de outubro do dia descontado para quem aderiu à Greve contra a nefasta PEC-32, realizada no dia 18 de agosto. No caso da Educação, as escolas receberão um comunicado oficial (SE), informando o dia e o retorno do valor descontado do salário.

Tabela de pontuação por atribuição por aula

A Secretaria de Educação concordou com a proposta do Sindserv em incluir na Tabela de Pontuação de 2021 as publicações em periódicos, capítulos de livros e de cursos on-line que foram realizados nesse período de pandemia.
Até o final deste ano, a contagem será feita pelas equipes gestoras. Em 2022, passa a valer um serviço informatizado e concentrado na Secretaria de Educação.

Merendeiras, Lactaristas, Inspetores e Operacionais

Com relação à demanda dos pedidos de remoções, ficou acertado com a Secretaria de Educação que garanta oportunidades para quem quiser se remover. As remoções serão realizadas com as vagas existentes, contempladas num processo de remoção. No caso das merendeiras, a remoção será feita antes da chamada do Concurso, que se encontra neste momento na fase prática. Para atender a falta de profissionais no setor, a SE conversará com a CRAISA.

Licenças prêmios
 
Todas as licenças-prêmio estão suspensas até dezembro de 2021. O Sindicato questionou o motivo e a SE alegou que o não pagamento é por causa da Lei Complementar 173 de Bolsonaro, que cortou os gastos municipais, estaduais e federais. 
A Secretaria de Educação informou, no entanto, que estão sendo apenas pagas as horas extras para cobrir as licenças de saúde e afastamentos por COVID-19.  As licenças-prêmios foram canceladas tanto para quem têm direito adquirido como para quem não têm. A situação poderá ser normalizada a partir de janeiro de 2022.

Cumprimento dos protocolos sanitários contra COVID-19 

A Secretaria de Educação acatou a solicitação do Sindserv Santo André e informou que foi enviado um comunicado oficial (SE) por e-mail no dia 9 de setembro, com orientações a respeito dos protocolos que devem ser adotados nas unidades escolares. O Sindicato orienta àqueles que não receberam o e-mail que peçam à Secretaria da Escola.

Municipalização

O processo de municipalização de 17 escolas do ensino fundamental em Santo André deve ocorrer a partir de 2022.
A Secretaria de Educação informou que todo corpo efetivo poderá fazer uma opção em continuar ou não pela Prefeitura. Quem aceitar não precisará solicitar a equiparação salarial, se aceitar ela será feita automaticamente.
O número de professores dependerá dessa nova organização da municipalização.

Concursos públicos

Com relação aos novos professores só serão atribuídos o período deles, e as atribuições das escolas municipalizadas serão realizadas em janeiro de 2022. As equipes gestoras estaduais permanecerão se quiserem, porque têm cargos efetivos. Já os professores passarão a responder pedagogicamente à Prefeitura de Santo André, no entanto, sua vida funcional ficará na rede estadual.

Projeto Sindserv Santo André vai às Escolas

Uma das conquistas da Greve Sanitária em Defesa da Vida do Sindicato foi a abertura de diálogo nas escolas. Desde agosto até agora, foram realizadas 80 reuniões pedagógicas, chamadas de RPS, com os trabalhadores da Educação, com anuência da Secretaria de Educação. As escolas que ainda não participaram podem solicitar agendamento com o Sindicato.

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