Santo André, * *

Após pressão dos servidores da educação, Senado amplia categorias que ficarão de fora do congelamento
Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

Por: Viviane Barbosa, Redação Sindserv Santo André
Publicação: 07/05/2020

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Servidores mandam mensagens durante a votação virtual no Senado


O plenário do Senado concluiu na noite de quarta-feira (6) a análise do  projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020) de ajuda financeira aos estados e municípios afetados pela pandemia do novo Coronavírus. O auxílio financeiro poderá chegar a R$ 125 bilhões. 

Após pressão das categorias de servidores públicos, principalmente da educação, o Senado acatou a inclusão de novos setores que ficarão de fora do congelamento de salários no período de 18 meses, ou seja, até 2022.

A bancada do PT no Senado, junto com outros partidos, conseguiu excluir os trabalhadores da educação e de serviços funerários das categorias que ficarão com salários congelados por 18 meses.

Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

O  PLP 39/2020 já havia sido aprovado por maioria do Senado na noite de sábado (2), e no dia (5) pela Câmara. 

Outra novidade aprovada é a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos já homologados até 20 de março de 2020, em todo o território nacional. A suspensão será válida até que a União estabeleça o fim do estado de calamidade pública motivado pela pandemia.

O PL segue para sanção/veto do presidente da República. Vamos pressionar o Governo Bolsonaro!

Confira matéria do Senado

Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção

 




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