card em defesa dos professores andreenses - arte: Mídia Consulte

O Sindserv Santo André publica abaixo nota de repúdio assinada por mais de 180 professores da rede municipal de ensino andreense, que conta com apoio e solidariedade de pais, mães de alunos e também de professores da Universidade Federal do ABC (UFABC) e de entidades renomadas de Direitos Humanos.
Logo mais, às 16h, professores, educadores e apoiadores irão lotar a Câmara Municipal para protestar contra Projeto de Lei n°. 299/2017, de autoria do Vereador Sargento Lobo, que dispõe sobre a proibição, no âmbito de todas as escolas do município, da abordagem do tema "Ideologia de Gênero" ou "Orientação Sexual".

Na divulgação anterior, informamos que o PL tinha sido aprovado em primeira votação, mas ainda não foi. O  Projeto está tramitando na Câmara desde 12 de setembro e teve parecer favorável pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e contrário pela Comissão de Cidadania. Já foi suspenso por duas sessões e retorna nesta quinta-feira em plenário da Câmara.

Para o Sindserv Santo André esse PL é  ilegal porque a Constituição Federal e o Estatuto do Magistério. Segundo o artigo quinto do referido PL,  os professores poderão ser denunciados (sem prever a forma ou conteúdo da denúncia) e serem afastados do cargo imediatamente (independente da denúncia ser verdadeira ou falsa).

De acordo ainda com o Projeto, a suposta denúncia será analisada por uma Comissão na qual a Igreja Católica e uma entidade religiosa chamada Conselho de Pastores Evangélicos de Santo André terão maioria de dois terços. Se aprovado, este projeto implantará um processo de perseguição sem limites nas unidades escolares andreenses.

Outro ponto agravante esta expresso no artigo sexto: Caso a denúncia contra o professor for confirmada, ele vai ficar sem salário por até 120 dias! O PL não diz quais são os critérios para estabelecer se uma denúncia é verdadeira ou não.

Na tarde quarta-feira (18), o Sindicato protocolou documento à mesa da Câmara Municipal solicitando a suspensão imediata do PL 299/17, para que sejam colhidas informações da Assessoria jurídica da Câmara  Casa. " A Comissão de Constituição e Justiça deve  refazer seu parecer,  acatando a inconstitucionalidade da norma que feriu frontalmente a Constituição Federal", frisa documento do Sindicato.

                    Abaixo a íntegra da nota de repúdio: 

    Os professores da Rede Municipal de Ensino de Santo André, assim como, os nomes e coletivos abaixo mencionados, vêm por meio desta nota apresentar total repúdio ao Projeto de Lei n°. 299/2017, de autoria do Vereador Sargento Lobo, que dispõe sobre a proibição, no âmbito de todas as escolas do município, da abordagem do tema "Ideologia de Gênero" ou "Orientação Sexual" e dá outras providências. Posicionamo-nos frontalmente contra o referido projeto pelos seguintes motivos:

a) Por ferir o artigo 206 da Constituição Federal/88, o qual prevê:

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

b) Por contrariar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/96 em seu artigo terceiro, que ratifica os incisos mencionados na Constituição Federal, acrescentando outros, como segue:

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

c) Por confundir o pensamento da população andreense fazendo-a acreditar que os professores são adeptos da “ideologia de gênero”, questão totalmente fora de propósito, inexistente nas escolas, pautada em opiniões rasas, sem nenhum compromisso com a legitimidade e a verdade;

d) Por utilizar-se de artifícios amedrontadores aos docentes no exercício da sala de aula, ameaçando-os com o afastamento do cargo, sem vencimentos e até à exoneração da função por se manifestarem de forma crítica e plural perante seus alunos;

f) Por submeter o currículo escolar à análise de assistentes sociais, psicólogos e a um conselho de pastores, ferindo diretamente a laicidade do Estado, princípio também assegurado pela Constituição Federal;

g) Pela ausência de senso crítico e total irresponsabilidade frente dos dados de feminícidio, estupro, violência contra mulheres e crianças, ao impedir que a temática da diversidade e orientação sexual seja abordada nas escolas. 

Por estes motivos, repudiamos o Projeto de Lei n°. 299/2017, assim como a postura dos vereadores que se mostram favoráveis a ele.

 Apoiam esta nota de repúdio:

1. -Acacio Sidnei Almeida Santos, Pro reitor de Políticas Afirmativas e Ações Comunitárias, PROAP, UFABC
2. -Adriana Pereira da Silva- Profa da Rede Municipal de Santo André e Membro do Fórum Municipal de Educação de SBC;
3. -Adriana Zanini- Professora da Rede Municipal de Santo André, Membro do Fórum Municipal de Educação de Santo André e Membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
4. -Alessandra Alves Viana- mãe de aluno e Professora da Rede Municipal de Santo André
5. Alessandra Maria Carneiro - Professora da Rede Municipal de Santo André
6. -Alexandre A. F. Silva- Universidade Federal do ABC
7. -Alexandre B. de Lima- Universidade Federal do ABC
8. -Alexandre de Paula C. Silva- Prof. da Rede Estadual de SP e Ativista do MASSA! (Movimento do Ativistas Sociais de Santo André);
9. -Aline de Faria Divino Araujo -Professora da Rede Municipal de Santo André
10. -Aline Salvatico de Godoi- Professora da Rede Municipal de Santo André
11. -Amanda Michelle de Andrade Canado Rosa da Cunha-Professora da Rede Municipal de Santo André
12. -Ana Caroline Lopes Brandão - Professora da Rede Municipal de Santo André
13. Ana Cláudia Dainezi de Oliveira – Agente de Inclusão Escolar (AIE) – rede municipal de Santo André
14. Ana Luiza Frari, socióloga e educadora ambiental -  Coordenação da iniciativa Quintal Itinerante, participação na Afroescola e membro do MASSA.
15. Ana Maria Dietrich – professora da UFABC
16. Andréa Regina Rodrigues dos Santos – rede municipal de São Bernardo do Campo
17. -Andreia Bugui Asquino - Professora da Rede Municipal de Santo André
18. -Andreia Menarbini - Professora Aposentada da Rede Municipal de Santo André, pesquisadora pela UNINOVE e PUC-SP.
19. Andreia Vitório – Mestre em Educação e professora de História na rede municipal de São Paulo
20. -Andressa Pellanda- Coordenadora Executiva da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação
21. -Ângela Lopes da Silva Martins- Professora da Rede Municipal de Santo André
22. -Angely G. S. Bernardo- Universidade Federal do ABC
23. -Antonio Eduardo da Silva - Feirante
24. Ariana Ferreira Marques – professora da rede municipal de Santo André e da Universidade Metodista de São Paulo
25. -Beatriz Luzia de Campos Manocchi, ADI, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Santo André
26. -Bruno de Araújo Cintra - Tec. De Obras, Cia. Paulista de Obras e Serviços, morador de Santo André;
27. -Caio Vinicius de Castro Gerbelli - Professor de Educação de Jovens e Adultos de Santo André
28. Camila Santoro - professora da rede de Santo André
29. -Camilo Misura- Universidade Federal do ABC
30. -Carla Regina de Oliveira- Universidade Federal do ABC
31. Carla Vanessa de Sousa Caratin - nutricionista e mãe de alunos da rede municipal de Santo André
32. -Carlos Henrique P. Silva -Técnico Administrativo, UFABC
33. -Caroline Vieira Denani - Professora da Rede Municipal de Santo André
34. -Cassia Ap. Garcia dos Santos- Profa. da Rede Municipal de Santo André
35. -Cassia Aparecida Manchini Santos- Professora da Rede Municipal de Ensino de Santo André
36. -Cibele Póvoa Lupis -Professora da Rede Municipal de Santo André
37. -Claudio Penteado- Professor da Universidade Federal do ABC, UFABC;
38. -Cleide Gonçalves Silva -Professora da Rede Municipal de Santo André
39. -Cleide Gonçalves Silva- Professora da Rede Municipal de Santo André
40. -Cleusa F. da Silva- Universidade Federal do ABC
41. -Conceição Aparecida da Silva Rocha- Professora da Rede Municipal de Santo André
42. -Daisy Dias- Secretária de Imprensa do SindServ Santo André
43. Daniela Montanini - Professora da Rede Municipal de Santo André
44. -Daniella de Luca Goes - Professora de Educação Física do Município de Santo André
45. Danilo Pereira - Engenheiro de Software
46. -Dênis Oyakawa - arte-educador, músico, capoeirista - Coletivo NASA, Santo André
47. Denise Carreira, coordenadora institucional da Ação Educativa, Relatora Nacional de Direitos Humanos e Defensora dos Direitos das Meninas e Mulheres da Rede Internacional Malala 
48. Denise G. de O. Renaldin - Psicóloga Social, Ativista de Direitos Humanos- Membro - Integrante Sarau da Santa e do MASSA! (Movimento dos Ativistas Sociais de Santo André)
49. -Denise Maciel da Silva- Professora da Rede Municipal de Santo André
50. -Deonete Rodrigues- Técnica Administrativa, UFABC
51. -Dileia Marques- Professora da Rede Municipal de Santo André
52. Dulcilene Aparecida Batista - Prof rede municipal de Santo André
53. -Edson José da Silva- Ativista do MASSA! (Movimento dos Ativistas Sociais de Santo André);
54. Eduardo Araújo da Silva – rede municipal de São Bernardo do Campo
55. -Eliana Mardegan- Professora da Rede Municipal de Santo André
56. -Eliane B. Delcolle- Universidade Federal do ABC
57. Eliane Cristina Milanezi Teixeira - Professora da Rede Municipal de Santo André
58. -Elie Ghanem- Professor da Faculdade de Educação da USP;
59. Elizabeth Rodrigues Vieira - Prof rede municipal de Santo André
60. -Elton Luiz Maldonado - Analista Administrativo da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo;
61. Ester Asevedo - Prof rede municipal de Santo André
62. -Evelin dos Santos Pereira- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, ADI, Santo André
63. -Fabio Antonio Sdoll- Universidade Federal do ABC
64. -Fabio Buonavita- Secretário Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Partido dos Trabalhadores- SP
65. -Fabricia Eliane Silva- Profa. da Rede Municipal de Santo André
66. -Felipe Francisco de Oliveira -Professor da Rede Municipal de Diadema
67. -Fernanda Ferreira Patriani - Professora da Rede Municipal de Santo André
68. Fernanda Oliveira Porto Machado - EMEBS Anne Sullivan
69. -Fernando Cássio- Professor da Universidade Federal do ABC, Membro da REPU (Rede Escolas Públicas Universidade) e Membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
70. Fórum Municipal de Educação de São Bernardo do Campo
71. Francisco de Oliveira – geógrafo, poeta e ativista
72. -Gabriela Mousse- Professora da Rede Municipal de Ensino de Santo André
73. -Gilmar Pereira de Oliveira- Ativista do MASSA! (Movimentos dos Ativistas Sociais de Santo André)
74. -Gláucia Adriani Santos da Silva- Educadora Social, Integrante do  Coletivo Sarau na Quebrada e ativista do MASSA! (Movimento dos Ativistas Sociais de Santo André)
75. -Grupo de Pesquisa "Resistências" da UFABC;
76. -Grupo de Pesquisa 3 PAC e Políticas Públicas e Ação Coletiva" da UFABC;
77. -Henrique Alves dos Santos - Analista de Sistemas
78. Hosana Meira da Silva - PSOL Mauá.
79. -Ilda de Luca Goes - Aposentada
80. -Irani de Arruda, ativista do MASSA! (Movimento dos Ativistas Sociais de Santo André);
81. -Isabel Cristina de Souza Mendes -Professora da Rede Municipal de Santo André
82. -Isabel Rodrigues- Professora do Centro Universitário Fundação Santo André e ativista do MASSA! (Movimento dos Ativistas Sociais de Santo André);
83. - Islaine Gonçalves de Sá- Professora da Rede Municipal de Santo André;
84. J. J. Maggio- Subsede Apeoesp Santo André;
85. Jamile Assan Alabi - Professora da Rede Municipal de Santo André
86. Janaína Monteiro - professora da rede pública
87. -Janice Rosana Belucci Medeiros- Professora da Rede Municipal de Santo André
88. -Jaqueline de Lira Lima, Professora de Inglês, Centro Político Marxista Para Um Novo Começo, Santo André
89. Josefa Araújo Ferreira – rede municipal de Santo André
90. -José Marinho Nascimento- Professor do Centro Universitário Fundação Santo André;
91. -José Paulo da Silva- Pedreiro
92. -Julia F. Rodrigues- Universidade Federal do ABC
93. -Juliana Flaminio-Trabalhadora da Cultura - Membro do Coletivo FOPP de Paranapiacaba, Santo André
94. -Karin Salmazzi Guedes -Professora da Rede de Santo André e Mestranda pela UFABC
95. Keila Mércia Rodrigues Maldonado, professora da Rede pública estadual de SP
96. Kelly Cristina Antunes de Sousa - Professora da Rede Municipal de Santo André
97. -Kelly Cristina Gomes- Universidade Federal do ABC
98. LabJuta da UFABC
99. Leandro Ap. Dos Santos Rodrigues - Bolsista tt3 Fapesp - Projeto Observatório de Direitos Humanos em Escolas - Núcleo de Estudos da Violência
100. -Lidiane O. Ramos- Educadora Social
101. Lilian Batista- Ativista no MASSA! Movimento dos Ativistas Sociais de Santo André
102. -Lilian da Paixão Baptista- Professora da Rede Municipal de Ensino de Santo André
103. -Lilian Gomes- Professora da Rede Municipal de Santo André
104. -Lisbeth Soares -Professora do Município de São Bernardo do Campo
105. Lisete Arelaro, ex diretora da Faculdade de Educação da USP, foi candidata a governadora pelo PSOL em São Paulo, professora aposentada da Faculdade de Educação da USP.
106. -Luana Caruzo Rosa- consultora de Marketing e Moda e ativista do MASSA! (Movimento dos Ativistas Sociais de Santo André);
107. -Lucas R. Cândido - Montador mecânico e Estudante de Direito na FDSBC, morador de Santo André
108. Luciana Antunes Perez - Professora da Rede Municipal de Santo André
109. -Lucileny Debora Amorim- Professora da Rede Municipal de Santo André
110. -Lucy Mari da Silva- Farmacêutica
111. -Luma Reis- produtora Cultural, Corja Filmes
112. -Magali da Fonseca -Professora da Rede Municipal de Santo André;
113. -Marcelo Dantas - arte-educador e grafiteiro - Coletivo NASA
114. Márcia Cristina Andreotti – rede municipal de São Bernardo do Campo
115. Márcia Cristina Herrera - Prof rede municipal de Santo André
116. -Marcia Raimunda da Silva Passos - Dona de Casa
117. Márcio Câmara Xavier – Professor do Centro Universitário Sumaré
118. -Marco Antonio Marino- Universidade Federal do ABC
119. -Margarida Maria da Silva - Empregada Doméstica
120. Maria Cecília Henrique Macedo - Prof aposentada da rede municipal de Santo André
121.  Maria Ester Cordeiro Visicato de Andrade, professora da Rede Municipal de Santo André.
122. Maria Inês Oshiro Suster - Prof rede municipal de Santo André e São Bernardo do Campo
123. -Maria Lucia Almeida Silva- Técnico Administrativo, UFABC
124. -Maria Lucia Demarchi- Economiária, aposentada da Caixa Economia Federal
125. Maria Matilde Bento Sandreschi - professora aposentada da rede municipal
126. -Marta Fernandes Costa Tiburcio- Professora da Rede Municipal de Santo André
127. Marta Lúcia da Silva – professora do Centro Universitário Sumaré e pesquisadora do NEGRI/PUC - SP
128. Marta Regina Paula da Silva - professora da USCS
129. -Meire Lúcia da Silva  Guerra - Dona de Casa
130. Miriam Fogaroli Martin – professora da rede municipal de Santo André
131. Nara dos Santos - professora da rede municipal de Santo André
132. -Neide Aparecida Zanelatto Alves da Silva - Psicóloga
133. -Nilton Márcio da Silva - Serralheiro
134. -Odorico Alves da Silva - Técnico em Prótese Dentária
135. -Ominadabes de Jesus Santos- Ativista político e cultural de Santo André
136. Patricia Monteiro da Costa – professora da rede municipal de Santo André
137. Petulia Costa Rezende – rede municipal de São Bernardo do Campo
138. -Rafaela Cordeiro Gama- Professora da Rede Municipal de Santo André
139. -Ramei Macedo- Universidade Federal do ABC
140. -Raquel Zanelatto Alves da Silva- professora na rede privada de Santo André
141. -Raul Ribeiro Filho- Universidade Federal do ABC
142. -Regiane Angélica Mendes- Professora da Rede Municipal de Santo André
143. Regiane Lages Barboza – professora da rede municipal de Santo André
144. -Regina Maria da Silva- Profa. da Rede Municipal de Santo André e Profa. do Centro Universitário Sumaré;
145. -Renata Aparecida Ronqui de Oliveira - Professora da Rede Municipal de Santo André
146. -Reny Scifoni Schifino- Professora da Rede Municipal de Ensino de Santo André;
147. Rita de Cassia Nascimento Toledo Piza - Professora da Rede Municipal de Santo André
148. -Roberta Ortolam- Professora da Rede Municipal de Santo André
149. -Roberto da Silva- Professor da Faculdade de Educação da USP;
150. -Robson S. Moreno -funcionário público (SEMASA) e professor do Centro Universitário Belas Artes;
151. -Rodrigo Gomes-Sec. Juventude da FETAM (Fed. dos Trabalhadores em Adm. Pública do Estado de SP);
152. Rosana Bueno - Prof Aposentada de Santo André
153. -Rosana Dellalibera Vieira -Professora da Rede Municipal de Santo André
154. -Salomão Ximenes, Professor da UFABC, Membro da REPU (Rede Escola Pública Universidade e Membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
155. -Samuel da Silva Martins - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, ADI, Santo André
156. -Sandro Nicodemo, ativista do MASSA!, membro do Coletivo NASA e membro do Coletivo Casa Viva Lilás;
157. Saria Saemi Shimabuco – professora da rede estadual de São Paulo
158. -Sebastião José da Silva - Técnico em Química 
159. -Sergio Narciso- ativista do MASSA! (Movimento dos Ativistas Sociais de Santo André);
160. -Sheila da Silva de Oliveira, professora da Rede Municipal de São Bernardo do Campo
161. -Sidney Jard- Professor da Universidade Federal do ABC;
162. -Silmara Conchão, Professora Universitária- Faculdade de Medicina Fundação Santo André, Doutora em Ciências Sociais
163. Silvia Regina Bazan - Prof aposentada da rede municipal de Santo André
164. Silvia Soares Vieira de Sousa - Prof da rede municipal de Santo André e de São Paulo
165. -Silvia Manescul- Professora da Rede Municipal de Santo André
166. Silvio Carneiro- Professor da UFABC, Membro da REPU (Rede Escola Pública Universidade)
167. Simone Manzoni - professora da Rede Municipal de Santo André
168. Simone Maria de Lima,  professora da Rede Municipal de Santo André
169. Simone Pedersen – escritora e professora
170. Simone Scifoni - professora da Faculdade de Geografia da USP
171. -Solange Massari- Assistente Social , Professora e Membro do PSOL Santo André;
172. Sophia Aloha Ventura Pupo - Professora, atriz e escritora
173. Suzane Machado Baldan, Professora das Redes de São Bernardo do Campo e Santo André
174. -Tatiana Lima Ferreira, Pro Reitora Adjunta de Políticas Afirmativas e Ações Comunitárias, PROAP, UFABC
175. Thais Cardoso Camargo Chagas - Professora (atualmente no cargo de direção de escola)
176. -Ubimara Ding- ativista do MASSA! (Movimento dos Ativistas Sociais de Santo André);
177. Uirá Siqueira de Farias – professor de Educação Física na rede municipal de Santo André
178. -Vagner Rodrigues dos Santos- ativista do MASSA! (Movimento dos Ativistas Sociais de Santo André);
179. -Valéria Lara Muniz Manchini- Professora da Rede Municipal de Santo André
180. -Vanessa Rodrigues Rocha- Professora da Rede Municipal de Santo André
181. -Vânia C. Selarin-Profª aposentada da Rede Municipal de Santo André e Mestre em Gestão Educacional
182. -Wagner Pralon Mancuso- Cientista Político, Professor da EACH, USP
183. -Wanderlei Soares dos Santos- Universidade Federal do ABC
184. -Wellyngton Teixeira Gonçalves- Universidade Federal do ABC
185. Viviane Barbosa – Jornalista, pós-graduada pela Cásper Líbero e ECA/USP e assessora de imprensa e comunicação do Sindserv Santo André

Santo André, 18 de setembro de 2019

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